Seminário discute financiamento do ensino superior no Brasil

O financiamento do ensino superior no Brasil foi tema de seminário que antecedeu a abertura do 27º Congresso do ANDES-SN. Os palestrantes, professores Otaviano Helene (USP) e Cláudio Tonegutti (UFPr), analisaram o nível de investimento público nas instituições de ensino superior (IFES) brasileiras e em outros países, com gráficos e tabelas comparativas.

Na avaliação do Cláudio Tonegutti, o governo pretende, com o REUNI, expandir o número de vagas sem preocupação com a qualidade. Pela Proposta do ANDES-SN (incorporada na PEC 538/06 – modificação do art. 212 da CF e não incidência da DRU) seria elevada em 5,5 vezes a base de cálculo da despesa com educação. Nos valores de 2004 (atualizados), os 18% vinculados para educação passariam de 10,5 bilhões para 53,8 bilhões.

Para o professor Cláudio, é preciso lutar pela ampliação do financiamento público da educação em direção no sentido de implementar a proposta do Sindicato Nacional e retomar a discussão para a construção de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década, garantindo nele o financiamento adequado das metas.

Segundo o palestrante Otaviano Helene, é impossível superar a barreira do atraso sem um sistema educacional eficiente, includente, com recursos. Segundo ele, despesas classificadas como “educacionais” estão infladas por despesas que nada têm a ver com educação.

O quadro da educação brasileira é dramático: 55 milhões de pessoas com mais de 15 anos, não terminaram o Ensino Fundamental, mais de 15 milhões de analfabetos. 30% das crianças são excluídas da escola antes de concluir o fundamental e metade dos jovens não completa o ensino médio.

Para mudar esse quadro, será preciso bem mais do que os atuais 4% do PIB para educação. O prof. Otaviano Helene apontou que países que superaram o atraso escolar aplicaram cerca de 10% de seus PIBs. Avalia também que é preciso definir o que pode ser considerado como gasto em educação, tais como: gastos previdenciários, despesas com o atendimento à saúde, despesas com desenvolvimento científico e tecnológico, além de separar gastos de custeio e de capital, tomando como base as definições internacionais.

Para ele, a educação privada constitui instrumento de perpetuação das desigualdades. “Educação privada não é soluçao, é problema”, afirmou.

As discussões do seminário vão subsidiar a atualização do Caderno 2 do ANDES-SN, no tema financiamento.